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Nayara Nogueira
Artigo ·
há 9 anos
Retrocessos sociais estampados na reforma trabalhista
Como advogada e atuante na área de Direito do Trabalho, não posso me eximir de falar sobre os retrocessos inaceitáveis que a reforma trabalhista trará (PL 6.787/2016) e a regulamentação da...
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Nayara Nogueira
Notícia ·
há 11 anos
Varas Cíveis de Recife, terão processos distribuídos obrigatoriamente pelo PJe a partir de agosto.
A partir de 14 de agosto deste ano de 2015, a distribuição de novos processos para as 34 Varas Cíveis da Capital será feita obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). O presidente do...
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Nayara Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Reconhecimento da paternidade
O Reconhecimento da paternidade pode ser realizado a qualquer tempo, devendo ser solicitado pela genitora, pelo próprio filho, quando este for maior de 18 anos ou pelo pai que deseja confirmar a...
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Rafael Casaro
Comentário ·
há 9 anos
Retrocessos sociais estampados na reforma trabalhista
Nayara Nogueira
·
há 9 anos
Excelente texto! Essa reforma é mais um tapa na cara do trabalhador brasileiro, assim como está sendo a reforma na educação, que pretende criar mais mão de obra barata e a reforma previdenciária que, pra mim, era motivo de greve geral no Brasil. Infelizmente os valores estão se invertendo mais uma vez, o Estado deveria zelar pelo bem estar do povo, e, ao prisma dessas últimas notícias, só "deixa mais rico quem é rico e mais pobre quem é pobre".
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Eleine Brandão
Comentário ·
há 11 anos
Uma outra análise jurídica do "caso Fabíola"
Wagner Francesco ⚖
·
há 11 anos
Não entendi como alguém tem coragem de fazer um post extremamente machista e patriarcal, sem sequer dar-se ao trabalho de utilizar a luz da lei 11340 para comentar. Pior: um estudante de direito com uma mentalidade tão retrógrada quanto lamentável.
Essa aqui então foi de lascar :"Em primeiro lugar a lei deveria trazer algo importante: a violência doméstica deveria ser configurada apenas quando houvesse reiterados casos. Seria violência doméstica quando, de forma repetida, houvesse agressão. Fora disto, quando não reiterada, deveria ser o tipo penal lesão corporal - art. 129 do código penal" é retroceder a violência doméstica contra a mulher aos tempos em que uma cesta básica a tudo resolvia. Pensamento limitado, típico de homem que acha que "um tapinha não dói" ao mesmo tempo que diz que "homem que é homem não bate em mulher."
Caro Wagner, interprete logicamente ao que dispõe a lei 11340 onde a violência à mulher irá além da violência física, como ameaça e violência psicológica, antes que querer amenizar um crime tão hediondo quanto covarde;cuja lei só existe graças a determinação de uma mulher que, graças a um homem que se achava no direito de agredí-la, hoje está deformada e presa em uma cadeira de rodas. Esta mulher chama-se Maria da Penha.
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Wagner Francesco ⚖
Notícia ·
há 11 anos
Contra o machismo, deputada pretende proibir o uso de roupas justas na Câmara
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) lançou uma proposta de vestuário para quem circula pela Câmara Federal. A ideia de Cristiane é que sejam exigidas roupas sociais e proibido o uso de...
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